Doações, política e problemas contábeis

Correlações entre componentes do custo

A busca do caminho

Consumidor. Plano de saúde. Exclusão da cobertura de tratamento quimioterápico. Contrato anterior à Lei nº 9.656/98. CDC.

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Apelação criminal. Violência doméstica.

Ação penal pública condicionada. Renúncia à representação em audiência.

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

Ação ordinária de cobrança. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Rejeição. Conta de caderneta de poupança. Planos Bresser e Verão.

Responsabilidade civil. Contrato administrativo. Concessão do bem publico. Prazo determinado. Lei 8.666/93. Uso do ginásio municipal.

Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente de consumo. Prestação defeituosa de serviço.

Verba honorária majorada. Sentença parcialmente modificada.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.

Relativação. Presença de capitalização de juros. ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remuneratórios abusivos.

Servidor público estadual. Desconto em folha de pagamento. Limitação. Superendividamento. Preservação do mínimo existencial.

Limitação das consignações facultativas e obrigatórias nos vencimentos dos servidores públicos estaduais em 70% da sua remuneração mensal bruta.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Direito administrativo. Apelação cível em ação ordinária de cobrança. Julgamento conforme o rito do artigo 285-A do CPC.

Interpretação teológica que demonstra a verdadeira intenção do legislador. Impossibilidade de utilização do art. 7º da LCE 341/2007 para embasar o pedido retroativo. Precedente desta corte de justiça. Recurso conhecido e provido.

Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.

Ação de servidão perpétua de passagem de linha de transmissão com imissão liminar na posse.

Prova pericial.

Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock

Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças